Trabalhador terceirizado obtém vínculo de emprego com banco

O trabalho na triagem, preparação e autenticação de documentos mediante chancela com valor de

Cuidava de chácara mas não era empregado

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Empresas de vigilância e de segurança não são obrigadas a contratar menor aprendiz

O trabalho exercido pelas empresas de segurança privada e de vigilância exigem o desempenho das

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

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Habeas corpus. Organização criminosa voltada à prática de contrabando de agrotóxicos e cigarros.

Prisão preventiva necessára ao resguardo da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Ordem denegada.

Execução fiscal. Esgotados os meios de localização do devedor. Deferimento da penhora on line.

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - IV

Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Contribuição previdenciária. Bolsa de estudo. Médico residente. Não incidência. Principio da estrita legalidade.

TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí

materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.